Assessoria de Comunicação
05/06/2017 - 19:33 - Atualizado em 19/07/2017 - 11:36


17ª Sessão Ordinária

17ª Sessão Ordinária


Nesta segunda-feira 05 de junho aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Paranaíba a 17ª Sessão Ordinária do ano.

Várias deliberações importantes para o município foram analisadas e votadas pelos vereadores. A sessão é o momento também em que os vereadores fazem as suas indicações ao poder executivo, apresentando os pedidos da comunidade e cobrando melhorias no dia a dia das pessoas.

 

Na Ordem do Dia, foram discutidas e votadas, as seguintes matérias:

 

Expediente

 

Correspondências Recebidas

Comunicado Nº CM053857/2017

Remetente: Ministério da Educação

Protocolo: 1000258/2017 - 31/05/2017

Informa Liberação de Recursos Financeiros no valor de R$ 66.066,94 reais.

Comunicado Nº CM059524/2017

Remetente: Ministério da Educação

Protocolo: 1000265/2017 - 02/06/2017

Informa Liberação de Recursos Financeiros no valor de R$57.658,00 Reais.3

Mensagem Gab. Prefeito/ nº 025/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000254/2017 - 31/05/2017

Submete à apreciação dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 009 de 22.05.2017 que "Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor Geral e promove alteração da tabela inserida no artigo 32 da lei Complementar nº 046 de 06 de abril de 2011 e dá outras providências.

Mensagem Gab. Prefeito/nº 028/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000261/2017 - 02/06/2017

Submete à apreciação dessa casa Legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 010 de 01.06.2017 que "Dispõe sobre a reestruturação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  e dá outras providências.

Mensagem Gab Prefeito nº 029/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000268/2017 - 05/06/2017

Encaminha Projeto de Lei nº 016, de 05 de junho de 2017, que "Altera arts 1º e 3º, acresce incisos no art. 3º e altera a redação da descrição da Meta 4 - Educação Especial, constante no anexo da Lei nº 2030, de 17 de junho de 2015"

Mensagem Gab Prefeito nº 027/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000269/2017 - 05/06/2017

Encaminha Projeto de Lei nº 017, de 01 de junho de 2017, que "Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 1.967, de 12 de agosto de 2017"

Ofício GAB. nº 028/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000260/2017 - 02/06/2017

Encaminha resposta aos requerimentos nºs. 005 e 013, ambos de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios.

Ofício Gab nº 256/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000266/2017 - 05/06/2017

Resposta a Indicação nº 393/2017, de autoria do Vereador Jalmir Batista Modesto

Ofício Gab nº 257/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000267/2017 - 05/06/2017

Resposta ao Requerimento nº 009 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios

Telegrama Gabinete da Senadora Simone Tebet

Remetente: Senadores

Protocolo: 1000262/2017 - 02/06/2017

Acusa o recebimento do Ofício nº 014/2017 de autoria do Vereador Edmar Pires da Silva Junior no qual solicita Emenda Parlamentar para a Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba/MS.

Proposições Recebidas

Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva

Indicação Legislativa nº 457/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva a necessidade de cascalhar a Rua Naim Agi no Bairro Jardim Brasília próximo a FIPAR.

Data de Entrada: 31/05/2017

Indicação Legislativa nº 458/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva a necessidade de instalar um quebra molas na Avenida Edu Queiroz Neves em frente a Clínica da Mulher. 

Data de Entrada: 31/05/2017

Indicação Legislativa nº 459/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima, a Secretária de Municipal de Educação Leni Souto Miziara e ao Secretário Municipal de Administração Fredson Freitas da Costa a necessidade de colocar uma pessoa como monitor em especial na sala do segundo ano) na Escola Major Francisco Faustino Dias.

Data de Entrada: 31/05/2017

Indicação Legislativa nº 460/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Administração Fredson Freitas da Costa a necessidade de criar uma Central de Monitoramento para os órgãos públicos do nosso município.

Data de Entrada: 31/05/2017

Indicação Legislativa nº 461/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva a necessidade de patrolar a estrada do Zé Bolô, que fica próxima ao Boteco do João Coruja na Região do Barreiro de Cima.

Data de Entrada: 01/06/2017

Indicação Legislativa nº 462/2017

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima com cópia ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva, que sejam feitos reparos na rede de iluminação do Espelho d'água

Data de Entrada: 01/06/2017

Autoria: Pedro Correia Rodrigues

Indicação Legislativa nº 463/2017

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Fredson Freitas da Costa, a necessidade da Prefeitura designar um vigia noturno ou até mesmo um zelador para a Praça da Vila Santo Antonio.

Data de Entrada: 02/06/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 464/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas na Rua Capitão Altino Lopes, nas proximidades do número 1358.

Data de Entrada: 05/06/2017

Indicação Legislativa nº 465/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva a necessidade de Patrolar e Cascalhar a Rua Jupira Prata no Bairro Daniel II.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Pedro Correia Rodrigues

Indicação Legislativa nº 466/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, com cópia a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Débora Queiroz que realize um estudo sobre a possiblidade de fazer um convenio com a CASSEMS para atender os funcionários do município.

Data de Entrada: 05/06/2017

 

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 467/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva a necessidade de roçar os terrenos baldios, fazer reparos na iluminação pública e recolher o lixo no Distrito do São João do Aporé.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Paulo Borges Beviláqua da Silva

Indicação Legislativa nº 468/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Sr. GILVAN FONSECA DA SILVA, a necessidade de se fazer o recapeamento na Avenida Cristovam Pereira dos Santos, precisamente nas ruas em frente ao Laticínio Jussara e o Cemitério do Pax Vida.

Data de Entrada: 05/06/2017

Indicação Legislativa nº 469/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Sr. GILVAN FONSECA DA SILVA, a necessidade de se fazer operação tapa buracos na Rua José Agi, no fundo da Pizzaria Recanto.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Andrew Robalinho da Silva Filho

Indicação Legislativa nº 470/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva a necessidade de colocar faixa de estacionamento em apenas um lado na Rua Macrino Queiroz entre a FIPAR e a Avenida Augusto Correia da Costa.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Edmar Pires da Silva Júnior

Indicação Legislativa nº 471/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, com cópias ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, GILVAN FONSECA, e ao Chefe do DEMUTRAN, ROGÉRIO DIAS, que seja realizada a manutenção da sinalização da Avenida Juca Pinhé, em especial defronte à Câmara Municipal de Paranaíba.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Andrew Robalinho da Silva Filho

Indicação Legislativa nº 472/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, com cópia para à Ilustríssima Senhora Secretária  Municipal de Saúde Débora Queiroz de Oliveira a necessidade de reativar a casa de apoio para pacientes em  tratamento oncológico na cidade de Barretos-SP.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Jalmir Batista Modesto

Indicação Legislativa nº 473/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ENGº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópias aos Ilustríssimos Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação GILVAN FONSECA DA SILVA e ao Chefe do DEMUTRAN ROGÉRIO DIAS RODRIGUES a necessidade de se construir uma ciclovia na Avenida Durval Rodrigues Lopes.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Paulo Henrique Cançado Soares

Indicação Legislativa nº 474/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismos e Habitação Gilvan Fonseca da Silva a necessidade de tapar o bucaro e arrumar a canaleta de escoamento na Avenida José de Castro esquina com a Rua Robson Mariano de Oliveira, no Jardim América.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Edmar Pires da Silva Júnior

Indicação Legislativa nº 475/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, GILVAN FONSECA, a construção de abrigos (cobertura e bancos) nos pontos de ônibus destinados aos alunos matriculados no CEP/APAE de Paranaíba-MS.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Andrew Robalinho da Silva Filho

Indicação Legislativa nº 476/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva a necessidade de reparar, cascalhar e limpar as laterais, em regime de urgência da estrada que dá acesso ao presídio local em toda a sua extensão, ou seja, desde a Avenida Kedu Leal até a rodovia MS 497.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 477/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, com cópia a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação Leni Souto Miziara, que realize cortes de cabelos gratuitos para as crianças das escolas e creches do município.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Andrew Robalinho da Silva Filho

Indicação Legislativa nº 478/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas na estrada que dá acesso ao presídio local.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Jalmir Batista Modesto

Indicação Legislativa 479/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ENGº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação GILVAN FONSECA DA SILVA, a necessidade de que sejam realizados limpeza, patrolamento e cascalhamento nas Ruas do Distrito da Lagoa do Areré.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 480/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismos e Habitação Gilvan Fonseca da Silva a necessidade de patrolar a estrada que liga a BR-497 ao Loteamento Arantes.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: César Moreth da Silva Queiroz

Indicação Legislativa nº 481/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva, que seja feito o patrolamento e cascalhamento na estrada que acessa a Empresa Nutri Carnes no KM 90 da BR 158.

Data de Entrada: 05/06/2017

Indicação Legislativa nº 482/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva, que realize a construção de coberturas e bancos nos pontos de ônibus onde os estudantes vão para Santa Fé do Sul e Fernandópolis.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 483/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva a necessidade de patrolar as estradas sentido a Usina CERN/Companhia até chegar ao Varjão Redondo, passando pelas fazendas do Senhor Alcinei Quedes, Miguel Mair Oliva, Newton Leal, Amélia Leal, João Pedro da bicicletaria, Wladislau Leal, Maria Célia Fedossi, Doutor Valber e Fazenda do Kézio.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Jalmir Batista Modesto

Indicação Legislativa nº 484/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ENGº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia a Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde DÉBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, a necessidade de construir uma academia da saúde na COHAB Santa Rita de Cássia.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 485/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Habitação Gilvan Fonseca da Silva que realize o patrolamento e cascalhamento da estrada que entra pelo Boteco do Maguila (antigo Boteco do João Coruja).

Data de Entrada: 05/06/2017

 

Indicação Legislativa nº 486/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismos e Habitação, Gilvan Fonseca da Silva que coloque no Cronograma da Prefeitura das ruas que serão asfaltadas um trecho da Rua Valmir Lopes Cançado, trecho este que liga o Hotel Nacional a antiga Nestlé.

Data de Entrada: 05/06/2017

Indicação Legislativa nº 487/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Habitação Gilvan Fonseca da Silva que realize o patrolamento e cascalhamento da estrada que entra pelo Boteco do Antonio Lopes, região do Barreiro para cima, passando pelas fazendas do Zé Poncam, Taquinho da Umbelina, Manoel Conceição, Ailton Campina, Iltinho Campeiro, Waldemar Ramos, até chegar no distrito do São João do Aporé-MS.

Data de Entrada: 05/06/2017

Indicação Legislativa nº 488/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Habitação Gilvan Fonseca da Silva que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas que demandam as fazendas do saudoso Zé Bolo e também do saudoso Walter Lopes.

Data de Entrada: 05/06/2017

Indicação Legislativa nº 489/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Habitação Gilvan Fonseca da Silva que coloque um braço de luz com o poste na Rua Quatro de Julho em frente a casa de número 1935, próximo a Pizzaria do Fernando.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Jalmir Batista Modesto

Indicação Legislativa nº 490/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ENGº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação GILVAN FONSECA DA SILVA, a necessidade de que seja realizada a pavimentação asfáltica e instalados postes de energia elétrica (com braço) na Rua Padre Adeodato Carmelo, próximo ao "Pesqueiro do Bodinho".

Data de Entrada: 05/06/2017

 

Autoria: Carlos Alberto Sarita dos Santos

Indicação Legislativa nº 491/2017

INDICO (COM URGÊNCIA) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ENGº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação GILVAN FONSECA DA SILVA, a necessidade de reformar a quadra e pintar o CEINF Irmã Dulce, na COHAB Santa Rita de Cássia.

Data de Entrada: 05/06/2017

Indicação Legislativa nº 492/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ENGº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação GILVAN FONSECA DA SILVA, a necessidade de fazer (COM URGÊNCIA) recapeamento asfaltico na Rua Maria Marlene de Souza, nº 315, Bairro de Lourdes, em frente a Igreja Missão Evangélica Jesus Cristo é o Caminho.

Data de Entrada: 05/06/2017

Indicação Legislativa nº 493/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ENGº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação GILVAN FONSECA DA SILVA, a necessidade de se trocar a lâmpada e o relê do poste na Rua Egidio Gonçalves Ribeiro, em frente ao nº 135, no Bairro Industrial de Lourdes.

Data de Entrada: 05/06/2017

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 009/2017

"Dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor Geral e promove alteração da tabela inserida no artigo 32 da lei Complementar nº 046 de 06 de abril de 2011 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 010/2017

Dispõe sobre a reestruturação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências.

Data de Entrada: 02/06/2017

Projeto de Lei do Executivo nº 016/2017

"Altera arts 1º e 3º, acresce incisos no art. 3º e altera a redação da descrição da Meta 4 - Educação Especial, constante no anexo da Lei nº 2030, de 17 de junho de 2015"

Data de Entrada: 05/06/2017

Projeto de Lei do Executivo nº 017/2017

"Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 1.967, de 12 de agosto de 2017"

Data de Entrada: 05/06/2017

 

 

 

 

 

Ordem do Dia

 

Votação única

 

Projeto de Lei Complementar nº 007/2017

Autoria: Poder Executivo

Regime de Tramitação: Ordinário

Suprime os incisos XIII do art. 17 e XXIII do art. 18 e acrescem incisos no art. 14 da Lei Complementar nº 063 de 20 de dezembro de 2013

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Favorável

Data: 22/05/2017 - Relator: Andrew Robalinho da Silva Filho

Parecer da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO: Favorável

Data: 19/05/2017 - Relator: Ailson Antonio de Freitas Silva

 

Projeto de Lei do Executivo nº 010/2017

Autoria: Poder Executivo

Regime de Tramitação: Ordinário

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pra o exercício de 2018 e dá outras providências

Parecer da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO: Favorável

Data: 24/05/2017 - Relator: Ailson Antonio de Freitas Silva

 

Projeto de Lei do Executivo nº 011/2017

Autoria: Poder Executivo

Regime de Tramitação: Ordinário

Dispõe sobre a qualificação de entidades no município de Paranaíba como organizações sociais e dá outras providências

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Favorável

Data: 22/05/2017 - Relator: Andrew Robalinho da Silva Filho

 

Projeto de Lei do Executivo nº 012/2017

Autoria: Poder Executivo

Regime de Tramitação: Ordinário

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios e destinar subvenções às entidades conforme discriminado abaixo e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Favorável

Data: 22/05/2017 - Relator: Andrew Robalinho da Silva Filho

Parecer da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO: Favorável

Data: 19/05/2017 - Relator: Ailson Antonio de Freitas Silva

 

Projeto de Lei do Executivo nº 013/2017

Autoria: Poder Executivo

Regime de Tramitação: Ordinário

 Autoriza o Município de Paranaíba/MS, por seu Poder Executivo, a filiar-se, e a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul "ASSOMASUL"

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Favorável

Data: 22/05/2017 - Relator: Andrew Robalinho da Silva Filho

Parecer da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO: Favorável

Data: 19/05/2017 - Relator: Ailson Antonio de Freitas Silva

Requerimento de Informação nº 015/2017

Autoria: Andrew Robalinho da Silva Filho

Regime de Tramitação: Ordinário

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretario Estadual de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente JAIME VERRUCK, com cópia ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e de Meio Ambiente CLÁUDIO EDUARDO GERALDI AGI, solicitando as seguintes informações:a) O frigorífico que funcionava em Paranaíba era denominado Marfrig ou atuava sob outra razão social? b) Se o referido frigorífico recebeu/recebe incentivos fiscais do estado em razão de abates bovinos em Mato Grosso do Sul?

 

Requerimento de Informação nº 016/2017

Autoria: César Moreth da Silva Queiroz

Regime de Tramitação: Ordinário

REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente, a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação solicitando a seguinte informação:  Quais os projetos que estão parados junto a sua pasta?

 

Requerimento de Informação nº 17/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Regime de Tramitação: Ordinário

REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Rogério Santana de Souza Santos, Técnico de Redes e Linhas da Energisa MS em Paranaíba, solicitando a seguinte informação: Porque esta empresa não libera energia elétrica para o Assentamento Fronteira, antiga Usina Paranaíba, pois a energisa chegou a implantar a rede elétrica para o Senhor Reinaldo Lopes de Oliveira e após 8 dias desligou.

 









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