Assessoria de Comunicação
12/06/2017 - 19:35 - Atualizado em 19/07/2017 - 11:41


18ª Sessão Ordinária

18ª Sessão Ordinária


Nesta segunda-feira, dia 12 de junho, as 19 horas, foi realizada a 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Municipal de Paranaíba.

Na Ordem do Dia, foram discutidas e votadas, as seguintes matérias:

 

 

Expediente

 

Correspondências Recebidas

Ofício Gab. nº 254

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000271/2017 - 06/06/2017

Em atendimento ao Requerimento nº 007/2017 de autoria do vereador Carlos Renato Garcia Rios.

Ofício Gab. nº 255/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000272/2017 - 06/06/2017

Em atendimento ao Requerimento nº 008/2017 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios.

Ofício nº 0066/2017/GDEP-ER

Remetente: Deputados

Protocolo: 1000278/2017 - 06/06/2017

Encaminha cópia da Indicação nº 02306/2017 de autoria do Deputado Eduardo Rocha em resposta a  Indicação dos Vereadores Nelo José da Silva, Marcos Antonio Pereira Magalhães e Jalmir Batista Modesto.

Ofício nº 058/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000273/2017 - 06/06/2017

Encaminha a Certidão da Receita Orçamentária do Município de Paranaíba, referente ao mês de Abril/2017.

Ofício nº 648/GAB/SEGOV

Remetente: Secretarias Estaduais

Protocolo: 1000283/2017 - 07/06/2017

Confirma o recebimento da Indicação nº 187/2017 de autoria do Vereador Andrew Robalinho da Silva Filho, e em resposta encaminha o Ofício n. 1.009/SGAS/GAB/SES, assinado digitalmente pelo Secretário de Estado de Saúde.

Ofício VT/Paranaíba nº 46/2017

Remetente: JUIZ DE DIREITO

Protocolo: 1000279/2017 - 07/06/2017

Em especial atenção ao Ofício 294/2017 e Decreto Legislativo nº 002, de 9 de maio de 2017, dirijo-me a essa Casa Legislativa e a cada um de seus membros, para agradecer sinceramente à homenagem a mim concedida por iniciativa do Vereador César Moreth da Silva Queiroz.

Ofício Sec.Obras nº 011/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000280/2017 - 07/06/2017

Em atenção ao Ofício nº 332/2017 que encaminhou o Requerimento nº 010/2017 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios.

Ofício Gab. nº 262/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000289/2017 - 08/06/2017

Em atendimento as indicações nº 372, 373, 377, 405, 407, 409 de autoria do Vereador Andrew Robalinho da Silva Filho; Indicações nº 379, 418, 419, 421, 422, 423 de autoria do Vereador Ailson Antonio de Freitas; Indicações nº 370, 389, 406, 397, 403 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios; Indicações nº 380, 381, 382, 383, 384, 385 e 401 de autoria do Vereador César Moreth da Silva Queiroz; Indicações nº 362 e 363 de autoria do Vereador Edmar Pires da Silva Junior; Indicações nº 390, 391, 394, 408, 410 e 413 de autoria do Vereador Jalmir Batista Modesto;  Indicações nº 387, 388, 411 e 416 de autoria do Vereador Paulo Borges Beviláqua da Silva; Indicações nº 361, 364, 367, 378 e 398 de autoria do Vereador Pedro Correia Rodrigues;  Indicações nº 292 e 395 de autoria dos Vereadores Nelo José da Silva, Marcos Antonio Pereira Magalhães e Jalmir Batista Modesto; Indicações nº 366, 368, 369 e 371 de autoria dos Vereadores Paulo Henrique Cançado Soares e Ailson Antonio de Freitas Silva. 

Ofício nº 714/2017/PRES/SANESUL

Remetente: SANESUL

Protocolo: 1000292/2017 - 09/06/2017

Em atenção ao requerimento nº 017 de autoria do Vereador Carlos  Renato Garcia Rios.

Ofício nº 0354/17

Remetente: Câmara dos Deputados

Protocolo: 1000295/2017 - 12/06/2017

O Deputado Vander Loubet informa que está disponível no SICONV o programa 2200020170003, onde o município poderá cadastrar suas propostas sem a necessidade de que se inclua CNPJ, referente a Indicação nº 305 de autoria do Vereador Andrew Robalinho da Silva Filho.

Ofício Gab. nº 268/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000296/2017 - 12/06/2017

Encaminha resposta a Indicação nº 414 de autoria do Vereador Jalmir Batista Modesto.

Proposições Recebidas

Autoria: Pedro Correia Rodrigues

Indicação Legislativa nº 494/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ENGº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação GILVAN FONSECA DA SILVA, a necessidade de se trocar a lâmpada que encontra-se queimada na quadra de areia do Carnaíba, ou até mesmo colocar um timer ( regulador de energia ) para ligar e desligar a luz por tempo determinado.

Data de Entrada: 08/06/2017

Autoria: Marcos Antonio Pereira Magalhães

Indicação Legislativa nº 495/2017

Indico ao Excelentíssimo Deputado Federal Dagoberto Nogueira Filho ao Deputado Estadual Professor Rinaldo Modesto de Oliveira com cópia ao Prefeito Ronaldo José Severino de Lima a necessidade de colocar uma Placa de Identificação na Ponte sobre o Rio Paranaíba, denominada Ponte Tancredo Neves.

Data de Entrada: 09/06/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 496/2017

Indico ao Excelentíssimo Superintendente Regional do INSS,  ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS, que realize a contratação de médico perito no INSS de Paranaíba.

Data de Entrada: 09/06/2017

 

Indicação Legislativa nº 497/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva que realize o patrolamento do local onde ocorre o embarque e desembarque de pescadores no Porto Alencastro.

Data de Entrada: 09/06/2017

Autoria: Adriano Aparecido Alves Caçula, Carlos Alberto Sarita dos Santos, Carlos Renato Garcia Rios e César Moreth da Silva Queiroz

Indicação Legislativa nº 498/2017

Indico ao Excelentíssimo Deputado Junior Mochi e ao Diretor-Presidente do Detran de Mato Grosso do Sul Gerson Claro Dino com cópia ao Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima a necessidade de liberar alguns semáforos para serem instalados em nosso município.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: César Moreth da Silva Queiroz

Indicação Legislativa nº 499/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Roney Jose de Castro Miziara, para que tpe os buracos da Rua Manoel Salustiano da Rocha,entre as ruas Theódulo Mendes Malheiros e Aurícia de Queiroz, no Bairro Industrial de Lourdes.

Data de Entrada: 12/06/2017

Indicação Legislativa nº 500/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Gilvan Fonseca da Silva, para que construa Canaletas na Avenida Paraná, no cruzamento com a Rua Nlson Pimenta de Mello, no Bairro Industrial de Lourdes.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Pedro Correia Rodrigues

Indicação Legislativa nº 501/2017

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Roney Jose de Castro Miziara a necessidade de fazer Patrolamento e Cascalhamento na Rua 11 de Outubro, Vila Santo Antonio, em toda sua extensão e que a referida Rua seja incluída no programa de asfaltamento a ser realizado pelo Executivo Municipal.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: César Moreth da Silva Queiroz

Indicação Legislativa nº 502/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, para que instale Semáforo no cruzamento da Avenida Antônio Garcia de Freitas com a Rua Benedito da Palma Oliveira. 

Data de Entrada: 12/06/2017

Indicação Legislativa nº 503/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima  e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal Roney José de Castro Miziara para que faça a manutenção e troca do assoalho da ponte da estrada municipal que dá acesso ao início do Bairro Primavera (Portelinha), bem como das propriedades dos Senhores Zico Ferraz, Cal Ferraz e Dombar (in memorian).

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Adriano Aparecido Alves Caçula

Indicação Legislativa nº 504/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara a necessidade de trocar a lâmpada da Rua Maria Candida de Freitas em frentre ao nº 1145 no bairro Santa Lúcia esquina lote sul.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 505/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ENGº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação GILVAN FONSECA DA SILVA, a necessidade de se colocar um braço de iluminação na Antonio Ferreira Garcia, nº 325, no Bairro Ipê Branco.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Adriano Aparecido Alves Caçula

Indicação Legislativa nº 506/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara a necessidade de trocar uma lâmpada na Rua Daudete de Paula em frente ao Bar do Pedro no Bairro Industrial de Lourdes.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva

Indicação Legislativa nº 507/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Ilustríssima Secretária de Saúde Débora Queiroz de Oliveira, para que conserte o corrimão do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 508/2017

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao   Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, RONEY JOSE CASTRO MIZIARA, a urgente necessidade de fazer a reposição da lâmpada queimada  por uma lâmpada mais forte no poste localizado na Rua Jaime Queiroz de Carvalho, número 781, em frente a Escola Major Francisco Faustino Dias.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Paulo Borges Beviláqua da Silva

Indicação Legislativa nº 509/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Coronel David, ao Superintendente do DENIT Thiago Carim Bucker, e ao Governador do Estado de mato Grosso do Sul com cópia ao Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima  a necessidade de construir uma rotatória na BR-158 com a Avenida Evaristo Pereira Ferreira, com acesso ao Ginásio de Esportes, no Município de Paranaiba - MS.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 510/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ENGº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópias aos Ilustríssimos Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação GILVAN FONSECA DA SILVA e ao Secretário de Indústria, Comércio e Turismo CLÁUDIO EDUARDO GERALDI AGI a necessidade de implantar tubulação no córrego que dá acesso à Fazenda Marta Rocha, bem como fazer o patrolamento e cascalhamento da mesma estrada, no sentido das Fazendas do Zé Valdema, Noé Verdureiro, Devi Adilson, do saudoso Dr. Leolindo, Noel Bentamim, Juvenal do Táxi e na estrada que entra próximo a fazenda do saudoso Osvaldo Filotel - passando pela entrada a esquerda até sair na estrada dos Coqueiros.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva

Indicação Legislativa nº 511/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, para que faça o asfalto na Rua Luiz Nunes Ribeiro, entre a Rua Júlio César R. Mello e a Avenida Aristides Klafke, na Vila Militar.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 512/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara a necessidade reformar a Ponte no fundo da fazenda do saudoso senhor Waldomiro de Brito, no Córrego da Capoeira, próximo a fazenda do Senhor Tonin Português e do Senhor Luiz Agostini.

Data de Entrada: 12/06/2017

Indicação Legislativa nº 513/2017

Indico ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja e ao Diretor Presidente do Detran-MS Gerson Claro Dino a necessidade de colocar redutores de velocidade ou semáforos na BR-158 de frente ao Restaurante do Edinho e colocar redutores de velocidade no braço da MS-431 que liga a BR-158 á Lagoa Santa-GO.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva

Indicação Legislativa nº 514/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, para que faça o asfalto na Rua Francisco P Queiroz, entre a Rua Júlio César R. Mello e a Avenida Aristides Klafke, na Vila Militar.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Jalmir Batista Modesto

Indicação Legislativa nº 515/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ENGº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópias à Ilustre Secretária de Saúde DÉBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA e ao chefe Vigilância Sanitária GIANE GONZALES MACHADO a necessidade de fazer a limpeza e a retirada dos pombos do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais Pedro Martins de Souza, conhecido popularmente como Lanchódromo, na Avenida do Carnaíba.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 516/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara a necessidade de trocar mais ou menos 30 lâmpadas e colocar 16 braços de luz na Estância Turística São João do Aporé, limpar as ruas retirando os entulhos acumulados e fazer reparos na Bomba do Poço que esta apresentando defeitos a alguns dias.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva

Indicação Legislativa nº 517/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo Jose Severino de Lima e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, para que retire os entulhos que estão obstruindo a Rua Laurentino F. do Amaral, no Bairro Salomé.

Data de Entrada: 12/06/2017

Indicação Legislativa nº 518/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, para que coloque divisórias no Velório Municipal, para separar a cozinha da sala onde são velados os corpos.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 519/2017

    INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação RONEY JOSE CASTRO MIZIARA, a necessidade de viabilizar com maior rapidez o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal , próximo a Ponte do Ariranha, na subida do Marinho do Escritório Regional chegar na fazenda do senhor Izac Ricardo de Lima, passando pelas fazendas do Canjica, Duarte do Fórum e Waldir da Riotel, em especial cascalhar e patrolar a Famosa Subida do Marinho.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Jalmir Batista Modesto

Indicação Legislativa nº 520/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ENGº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA com cópias aos Ilustres Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação GILVAN FONSECA DA SILVA e o Chefe do Departamento de Esportes JAIR FERNANDES, a necessidade de reconstruir e conservar a pista de motocross no Ginásio de Esportes.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 521/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, RONEY JOSE CASTRO MIZIARA, a necessidade de viabilizar estudos no sentido de estar fazendo reparos recapeamento e operação tapa buracos na Rua Capitão Altino Lopes, rua lateral da Praça Ângelo Pereira da Silva, próximo a Escola Wladislau Garcia Gomes, local utilizado pelas Auto Escolas para os alunos aprenderem (fazer o percurso) a andar de moto. 

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva

Indicação Legislativa nº 522/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação, para que um estudo no sentido de fazer a Revitalização da Praça da Paz, no Centro, proximidades da Padaria Santa Izabel.

Data de Entrada: 12/06/2017

Indicação Legislativa nº 523/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, para que faça um estudo no sentido de fazer a Revitalização da Praça Ângelo Pereira da Silva, no Bairro Santa Lúcia, proximidades da Escola Wladislau Garcia Gomes.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Paulo Borges Beviláqua da Silva

Indicação Legislativa nº 524/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação RONEY JOSE CASTRO MIZIARA, a necessidade de dar continuidade da pavimentação da Avenida Quedu Leal, até a porta do Estabelecimento Penal de Paranaíba (Presídio), aproximadamente 600 metros.

Data de Entrada: 12/06/2017

Indicação Legislativa nº 525/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação RONEY JOSE CASTRO MIZIARA, a necessidade de se construir  meio fio e limpeza dos canteiros na Avenida Paraná, no bairro Industrial de Lourdes.

Data de Entrada: 12/06/2017

Autoria: Pedro Correia Rodrigues

Indicação Legislativa nº 526/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ENGº RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação RONEY JOSÉ DE CASTRO MIZIARA, a possibilidade de elaborar e implantar lei municipal obrigando a colocação de tapumes ou alambrados quando da realização de limpeza de terrenos baldios particulares e municipais e de canteiros públicos.

Data de Entrada: 12/06/2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ordem do Dia

Votação única

Requerimento de Informação 18/2017

Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva

Regime de Tramitação: Ordinário

REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, solicitando informações sobre a Praça Esportiva do Jardim América. Tendo em vista a existência de uma placa da Prefeitura Municipal, em um terreno abandonado, onde consta que naquele local será construído uma Praça Esportiva para atender os moradores do Bairro, vem requerer as seguintes informações: 1. Existe algum projeto em andamento para construção da referida praça? 2. Em caso afirmativo, há alguma data prevista para o início das obras?

 









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