Assessoria de Comunicação
07/08/2017 - 19:45 - Atualizado em 14/08/2017 - 11:42


23ª Sessão Ordinária

23ª Sessão Ordinária


Na noite de segunda-feira, dia 07 de agosto, foi realizada na Câmara Municipal de Paranaíba a 23ª Sessão ordinária, com presença dos senhores vereadores e do prefeito Ronaldo Miziara.

 

Na Ordem do Dia, foram discutidas e votadas, as seguintes matérias:

 

Expediente

Correspondências Recebidas

Comunicado

Remetente: ENERSUL

Protocolo: 1000359/2017 - 24/07/2017

Informa sobre a tarifa social de energia elétrica.

 

Comunicado Nº CM068531/2017

Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação

Protocolo: 1000364/2017 - 27/07/2017

Informa liberação de recursos financeiros no valor de R$ 57.327,31

 

Comunicado CM074211/2017

Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação

Protocolo: 1000366/2017 - 31/07/2017

Informa liberação de recursos financeiros no valor de R$ 54394,60

 

Comunicado CM155276/2017

Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação

Protocolo: 1000385/2017 - 07/08/2017

Liberação de recursos financeiros no valor de R$ 59.908,81

 

Comunicado nº CM161017/2017

Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação

Protocolo: 1000386/2017 - 07/08/2017

Informa liberação de Recursos Financeiros para a Prefeitura Municipal de Paranaíba, para alimentação escolar  de CRECHE, AEE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL.

 

Convite Assembléia Legislativa

Remetente: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/MS

Protocolo: 1000355/2017 - 20/07/2017

A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Deputado João Grandão-Líder da Bancada do PT, em pareceria com o Deputado Federal Zeca do PT convidam para audiência pública, com o tema: Os limites e os desafios para a participação da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e no Programa Nacional de Alimentos Escolar - PNAE no Mato Grosso do Sul.

 

Mensagem Gab. Prefeito nº 032/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000367/2017 - 01/08/2017

Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 011, de 31 de julho de 2017, que Cria cargo de provimento efetivo, alterando o Anexo Único da Lei Complementar nº 99, de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.

 

Mensagem Gab. Prefeito nº 033/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000377/2017 - 03/08/2017

Acrescem o Parágrafo único ao art. 24 da Lei Complementar nº 047, de 09 de maio de 2011 e dá outras providências

 

Mensagem Gab. Prefeito nº 034/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 10003873/2017 - 07/08/2017

Encaminha para apreciação desta Casa de Leis Projeto de Lei nº 018, de 02 de agosto de 2017, que Revoga a Lei 1.527, de 30 de abril de 2009 e dá outras providências.

 

Ofício Gab. nº 338/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000349/2017 - 19/07/2017

Resposta as Indicações nºs 504 e 506, ambas de autoria do Vereador Adriano Aparecido Alves Caçula;

Indicações nºs 511, 514, 517, 518, 522 e 523 todas de autoria do Vereador Ailson Antonio de Freitas Silva;

Indicações nºs 497, 505, 508, 510, 512, 516, 519, 521 todas de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios;

 Indicações nºs 499, 500, 502 e 503 todas de autoria do Vereador Cesar Moreth da Silva Queiroz;

Indicação nº 520, de autoria do Vereador Jalmir Batista Modesto;

Indicações nºs 524 e 525 ambas de autoria do Vereador Paulo Borges Beviláqua da Silva;

Indicações nºs 494, 501 e 526 todas de autoria do Vereador Pedro Correia Rodrigues.

 

Ofício Gab. 341-2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000350/2017 - 19/07/2017

Resposta a Indicação nº 507, de autoria do Vereador Ailson Antonio De Freitas Silva e Indicação nº 515 de autoria do Vereador Jalmir Batista Modesto.

 

Ofício Gab. nº 344-2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000351/2017 - 19/07/2017

Resposta a Indicação nº 538 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios e Indicação nº 547 de autoria do Vereador Cesar Moreth da Silva Queiroz.

 

Ofício Gab. nº 339-2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000348/2017 - 19/07/2017

Resposta a Indicação nº 510/2017 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios

 

Ofício Gab. nº 342-2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000352/2017 - 19/07/2017

Encaminha resposta a Indicação nº 555 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios.

 

Ofício nº 120/2017

Remetente: Procuradoria - Geral de Justiça

Protocolo: 1000356/2017 - 20/07/2017

Resposta a Indicação nº 310, de autoria do Vereador Andrew Robalinho da Silva Filho

 

Ofício Gab. 349/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000357/2017 - 21/07/2017

Resposta ao Requerimento nº 018/2017 de autoria do Vereador Ailson Antonio de Freitas.

 

Ofício Gab. nº 354/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 1000360/2017 - 27/07/2017

Resposta as Indicações nºs 582, 583, 584, 585, 601 e 602 todas de autoria do Vereador Andrew Robalinho da Silva Filho;

Indicações nºs 586, 587 e 594 todas de autoria do Vereador Ailson Antonio de Freitas Silva;

Indicações nº 581 e 629 ambas de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios;

Indicações nºs. 598, 599, 600, 607, 608 e 609 todas de autoria do Vereador Jalmir Batista Modesto;

Indicações nºs 593, 595, 617, 618, 620  todas de autoria do Vereador Paulo Borges Beviláqua da Silva;

Indicação nº 589 de autoria do Vereador Nelo José da Silva;

Indicações nºs 591 e 610 ambas de autoria do Vereador Pedro Correia Rodrigues;

Indicação nº 590 de autoria dos Vereadores Nelo José da Silva e Carlos Renato Garcia Rios;

Indicação nº 588 de autoria dos Vereadores Nelo José da Silva, Marcos Antonio Pereira Magalhães e Jalmir Batista Modesto;

Indicação nº 603 de autoria do Vereador Adriano Aparecido Alves Caçula;

Indicação nº 605 de autoria do Vereador Paulo Henrique Cançado Soares.

 

Ofício nº 070/2017

Remetente: DEMUTRAN

Protocolo: 1000361/2017 - 27/07/2017

Resposta a Indicação nº 386 de autoria do Vereador Cesar Moreth da Silva Queiroz;

Indicação nº 399 de autoria do Vereador Pedro Correia Rodrigues;

Indicações nºs 452, 431 e 473 todas de autoria do Vereador Jalmir Batista Modesto;

Indicação nº 471 de autoria do Vereador Edmar Pires da Silva.

 

Ofício nº 071/2017

Remetente: DEMUTRAN

Protocolo: 1000362/2017 - 27/07/2017

Resposta as Indicações nºs 589 e 590 ambas de autoria do Vereador Nelo José da Silva e Indicação nº 606 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios

 

Ofício nº 247/DEIP/PMM/2017

Remetente: Comando da Polícia Militar - Campo Grande MS

Protocolo: 1000363/2017 - 27/07/2017

Resposta a Indicação nº 578, de autoria do Vereador Cesar Moreth

 

Ofício Gab nº 350/2017

Remetente: Poder Executivo

Protocolo: 10002016/2017 - 27/07/2017

Resposta a Indicações nºs 580 559 todas de autoria do Vereador Paulo Henrique Cançado Soares;

Indicações nºs 527 e 528 ambas de autoria do Vereador Adriano Aparecido Alves Caçula;

Indicações nºs 548, 549 e 570 todas de autoria do Vereador Andrew Robalinho da Silva Filho;

Indicação nº 532 de autoria do Vereador Cesar Moreth da Silva Queiroz;

Indicações nºs. 533, 534, 535, 537, e 544 todas de autoria do Vereador Jalmir Batista Modesto;

Indicações nºs 539, 566, 571 todas de autoria do Vereador Paulo Borges Beviláqua da Silva;

Indicações nºs 529,541, 557, 558 e 564 todas de autoria do Vereador Pedro Correia Rodrigues;

Indicação nº 543 de autoria do Vereador Nelo José da Silva;

Indicação nº 536 de autoria dos Vereadores Ailson Antonio de Freitas da Silva e Pedro Correia Rodrigues;

Indicações nºs 550, 551, 552, 553 e 554 todas de autoria do Vereador Ailson Antonio de Freitas Silva;

Indicação nº 575 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sarita;

Indicação nº 560 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios;

Indicações nºs 561, 562, 574 e 577 todas de autoria do Vereador Cesar Moreth da Silva Queiroz;

Indicações nºs 567, 568 e 569 todas de autoria do Vereador Jalmir Batista Modesto.

 

Ofício nº 158/2017

Remetente: Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Protocolo: 1000369/2017 - 01/08/2017

Encaminha resposta aos Requerimentos nºs 11 e 12 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios.

 

Ofício Nº 981/GAB/SEGOV

Remetente: Secretarias Estaduais

Protocolo: 1000371/2017 - 02/08/2017

Confirma o recebimento do Ofício nº 156/2017, pelo qual encaminha a Indicação nº 211/2017 de autoria dos Vereadores Paulo Henrique Cançado Soares, Ailson Antônio de Freitas, Carlos Renato Garcia Rios e Paulo Borges Beviláqua da Silva.

 

Ofício nº 1.008/GAB/SEGOV

Remetente: Secretarias Estaduais

Protocolo: 1000372/2017 - 02/08/2017

Confirma o recebimento do Ofício nº 237/2017-CM pelo qual encaminha a Indicação nº 335/2017 de autoria dos Vereadores Nelo José da Silva, Marcos Antonio Pereira Magalhães e Jalmir Batista Modesto.

 

Ofício nº 1.241/GAB/SEGOV

Remetente: Secretarias Estaduais

Protocolo: 1000374/2017 - 02/08/2017

Resposta a Indicação nº 283 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios.

 

Ofício nº 1.250/GAB/SEGOV

Remetente: Secretarias Estaduais

Protocolo: 1000375/2017 - 02/08/2017

Resposta a Indicação nº 303 de autoria dos Vereadores Ailson Antonio de Freitas e Cesar Moreth da Silva Queiroz.

 

Ofício nº 1.199/GAB/SEGOV

Remetente: Secretarias Estaduais

Protocolo: 1000373/2017 - 02/08/2017

Resposta a Indicação nº 336 de autoria dos Vereadores Marcos Antonio Pereira Magalhães e Jalmir Batista Modesto.

 

Ofício nº 1.279/GAB/SEGOV

Remetente: Secretarias Estaduais

Protocolo: 1000376/2017 - 02/08/2017

Resposta a Indicação nº 261 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios.

 

Ofício nº 1.423/GAB/SEGOV

Remetente: Secretarias Estaduais

Protocolo: 1000383/2017 - 04/08/2017

Confirma o recebimento do Ofício nº 194/2017 pelo qual encaminha a Indicação nº 264/2017 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios.

 

Ofício Gab nº 371/2017

Remetente: Chefe de Gabinete

Protocolo: 1000378/2017 - 04/08/2017

Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 011/2017

 

Ofício nº 511/2017/GDEP-JM

Remetente: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/MS

Protocolo: 1000379/2017 - 04/08/2017

Mensagem do Deputado Junior Mochi para o retorno das atividades Legislativas

 

Ofício nº 1.363/GAB/SEGOV

Remetente: Secretarias Estaduais

Protocolo: 1000380/2017 - 04/08/2017

Confirma o recebimento do Ofício nº 281/2017, pelo qual encaminha a Indicação nº 365/2017 de autoria do Vereador Pedro Correia Rodrigues, solicitação a doação de um Ginásio de Esportes ao Município de Paranaíba-MS.

 

Ofício nº 1.412/GAB/SEGOV

Remetente: Secretarias Estaduais

Protocolo: 1000382/2017 - 04/08/2017

Confirma o recebimento do ofício nº 304/2017, pelo qual apresenta as Indicações nº 400/2017 e 412/2017 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios.

 

Ofício nº 1374/GAB/SEGOV

Remetente: Secretarias Estaduais

Protocolo: 1000381/2017 - 07/08/2017

Confirma o recebimento do Ofício nº 237/2017 pelo qual apresenta a Indicação nº 332/2017 de autoria do Vereador Carlos Renato Garcia Rios , que solicita serviços na área verde da Escola Estadual Aracilda Cícero Correa da Costa.

 

Telegrama Gabinete da Senadora Simone Tebet

Remetente: Senadores

Protocolo: 1000370/2017 - 02/08/2017

Acusa o recebimento da Indicação nº 611/2017 de autoria do Vereador Andrew Robalinho da Silva Filho.

 

Proposições Recebidas

 

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 630/2017

Indico ao Excelentíssimo Deputado Estadual Junior Mochi e ao Secretário de Estado de Infraestrutura Ednei Miglioli que seja instalado com urgência Redutores de Velocidade ou Lombada Eletrônica na BR 497 que atualmente é estadualizada, no trecho que da acesso ao Laticínio do Guilherme Queijeiro.

Data de Entrada: 31/07/2017

Indicação Legislativa nº 631/2017

Indico ao Excelentíssimo Senador da República Waldemir Moka e a Senadora da República  Simone Tebet a necessidade de colocar Redutores de Velocidade ou Lombada Eletrônica na BR-158 de frente ao Restaurante do Edinho entroncamento este que Liga Mato Grosso do Sul á Lagoa Santa-GO.

Data de Entrada: 01/08/2017

 

Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva e César Moreth da Silva Queiroz

Indicação Legislativa nº 632/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino Lima, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara que realize a manutenção do assoalho Ponte na entrada da Fazenda Galiléia, primeira entrada após a Noêmia, entrada dos coqueiros sentido Centro Rural. Mais ou menos 11 km até a referida ponte.

Data de Entrada: 01/08/2017

 

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 633/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua Jeferson de Godói Figueiredo no Bairro Industrial De Lourdes.

Data de Entrada: 01/08/2017

Indicação Legislativa nº 634/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara que seja construído o meio fio da Avenida Dos Ypês no Bairro Ypê Branco e que a mesma seja iluminada através da implantação de Postes de energia elétrica.

Data de Entrada: 01/08/2017

 

Autoria: Pedro Correia Rodrigues, Adriano Aparecido Alves Caçula, Ailson Antonio de Freitas Silva e Carlos Alberto Sarita dos Santos

Indicação Legislativa nº 635/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, e ao Secretário de Administração Fredson Freitas da Costa, para que encaminhe a Agência dos Correios os mapas, bem como respectivos nomes das Ruas do Bairro Universitário II, para que as correspondências possam ser entregues.

Data de Entrada: 01/08/2017

 

Autoria: Carlos Renato Garcia Rios

Indicação Legislativa nº 636/2017

Indico ao Ilustríssimo Senhor Leslandro de Oliveira Freitas, Encarregado de Distribuição da Agência Correios de Paranaíba que sejam tomadas providências para regularizada a entrega de correspondências na Rua Afábio Lopes Cançado nos Bairros Industrial De Lourdes.

Data de Entrada: 01/08/2017

 

Autoria: Adriano Aparecido Alves Caçula, Ailson Antonio de Freitas Silva e Carlos Alberto Sarita dos Santos

Indicação Legislativa nº 637/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima e ao Chefe do DEMMUTRAN Rogério Dias Rodrigues, a necessidade de proceder a sinalização vertical e horizontal nas ruas e avenidas dos Bairros  Universitário I e II, com colocação de faixa de pedestre em alguns pontos dos referidos Bairros.

Data de Entrada: 01/08/2017

 

Autoria: Pedro Correia Rodrigues

Indicação Legislativa nº 638/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, para que construa banheiros  públicos e instale iluminação no cemitério municipal.

Data de Entrada: 01/08/2017

 

Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva

Indicação Legislativa nº 639/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara que realize a troca de uma lâmpada queimada na Rua Ermindo Leal, em frente ao número 55, no Ipê Branco 2.

Data de Entrada: 03/08/2017

 

Autoria: Jalmir Batista Modesto

Indicação Legislativa nº 640/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e a Secretaria Municipal de Saúde Débora Queiroz de Oliveira que faça a contratação de um psicólogo.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Paulo Henrique Cançado Soares

Indicação Legislativa nº 641/2017

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Engenheiro RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, RONEY JOSÉ DE CASTRO MIZIARA, a necessidade de se realizar  operação "Tapa Buracos" na Rua Geraldo Nunes Ribeiro, em toda sua extensão.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Jalmir Batista Modesto

Indicação Legislativa nº 642/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo José Severino Lima e ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, para que conclua o meio fio na Avenida Pedro Pedrossian, em frente ao prédio da UFMS.

Data de Entrada: 07/08/2017

Indicação Legislativa nº 643/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e a Secretaria Municipal de Saúde Débora Queiroz de Oliveira, que normalize, com a máxima urgência, o atendimento dentário no nosso município.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Paulo Henrique Cançado Soares

Indicação Legislativa nº 644/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, que faça a retirada na Rua Inocência, nº 676, Bairro São José.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Paulo Borges Beviláqua da Silva

Indicação Legislativa nº 645/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação RONEY JOSÉ DE CASTRO MIZIARA, seja feito o recapeamento da Rua Dona Jovina esquinas com as ruas Bento Ferreira de Moraes e Ermindo Leal, ruas essas localizadas no Bairro Salomé e Ipê Branco II.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Jalmir Batista Modesto

Indicação Legislativa nº 646/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretario Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, para que faca o patrolamento e cascalhamento na Região da Divisa, na região da fazenda do Saudoso Tonico da Flora e do Marcelo Sudário e outros, na São Francisco, na fazenda do Marcelo do mel e do Zé Gotinha.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Paulo Borges Beviláqua da Silva

Indicação Legislativa nº 647/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação RONEY JOSÉ DE CASTRO MIZIARA, seja realizado operação tapa buracos na Rua Evangelista Vilela dos Reis, esquina com as Ruas da Saudade e Theódulo Mendes Malheiros, no Bairro Santo Antonio.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Adriano Aparecido Alves Caçula

Indicação Legislativa nº 648/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ronaldo José Severino de Lima, a revitalização das ruas  Araxá 1,2,3,4 e 5 no Bairro Daniel 5.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Edmar Pires da Silva Júnior

Indicação Legislativa nº 649/2017

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima, com cópia ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara a manutenção da estrada rural na região do Alto Santana, nas imediações da Fazenda Mucunjá, de propriedade do Senhor Rodriguinho.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Jalmir Batista Modesto

Indicação Legislativa nº 650/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, para que faça a troca de lâmpada nos seguintes lugares: Rua Inocência, em frente ao Espaço Sertanejo de propriedade do Baby, e na Rua Capitão Altino Lopes em frente a mercearia do senhor Pedro Guimarães.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Andrew Robalinho da Silva Filho

Indicação Legislativa nº 651/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Cláudio Eduardo Geraldi Agi para que desenvolva políticas inclusivas da piscicultura no município de Paranaíba-MS.

Data de Entrada: 07/08/2017

Indicação Legislativa nº 652/2017

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário  Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara a necessidade de reformar e limpar a entrada que da acesso ao novo cemitério do Município de Paranaíba-MS.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Jalmir Batista Modesto

Indicação Legislativa nº 653/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Reinaldo Azambuja, e aos Deputados Estaduais Eduardo Rocha,  Marcio Fernandes, Junior Mochi, ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica Jaime Elias Verruck, ao Secretário de Infraestrutura do Estado Ednei Marcelo Miglioli, ao Prefeito Municipal de Paranaíba Ronaldo José Severino Lima e ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Municipal Rony Miziara que conclua o recapeamento da via que dá acesso ao Frigorífico e nas Ruas internas.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Pedro Correia Rodrigues

Indicação Legislativa nº 654/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima, ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara e ao Secretário de Meio Ambiente Gilvan Fonseca da Silva que canteiros e jardins recebam atenção especial nesse período de estiagem, onde a mais de 44 dias não chove.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Jalmir Batista Modesto

Indicação Legislativa nº 655/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, para que faça o patrolamento e cascalhamento nas seguintes regiões no Barreiro de Cima: Fazenda José Ferreira Chaves Junior, Fazenda Modelo, na Fazenda do saudoso Walter Lopes, Fazenda do Taquinho, Fazenda Whermam, começando ali pela entrada do Boteco do saudoso João Coruja para atender todos da Região citada.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Autoria: Pedro Correia Rodrigues

Indicação Legislativa nº 656/2017

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima, ao Chefe do Departamento de Compras Magno João Batista Rodrigues e ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara que seja substituída a compra de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED e que se faça cumprir a Lei nº 2.102 de 26.06.2016 onde "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a substituição de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no município de Paranaíba-MS".

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Indicação Legislativa nº 658/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara que realize reparos nos brinquedos do Espelho d'água.

Data de Entrada: 07/08/2017

 

Projeto de Lei Complementar 011/2017

Cria cargo de provimento efetivo, alterando o Anexo Único da Lei Complementar nº 99, de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.

Data de Entrada: 31/07/2017

 

Projeto de Lei Complementar 012/2017

Acresce o Parágrafo único ao art. 24 da Lei Complementar nº 47, de 09 de maio de 2011, e dá outras providências.

Data de Entrada: 01/08/2017

 

Projeto de Lei do Executivo 018/2017

Revoga a Lei n.º 1.527, de 30 de abril de 2009 e dá outras providências.

Data de Entrada: 02/08/2017

 









OUTRAS NOTÍCIAS: Institucional

04
Set
2017

• Institucional

27ª Sessão Ordinária
28
Ago
2017

• Institucional

26ª Sessão Ordinária
21
Ago
2017

• Institucional

25ª Sessão Ordinária
14
Ago
2017

• Institucional

24ª Sessão Ordinária
07
Ago
2017

• Institucional

23ª Sessão Ordinária
17
Jul
2017

• Institucional

22ª Sessão Ordinária
10
Jul
2017

• Institucional

21ª Sessão Ordinária
26
Jun
2017

• Institucional

20ª Sessão Ordinária
19
Jun
2017

• Institucional

19ª Sessão Ordinária
12
Jun
2017

• Institucional

18ª Sessão Ordinária

• Últimas Notícias

04
Set
2017

• Institucional

27ª Sessão Ordinária
28
Ago
2017

• Institucional

26ª Sessão Ordinária
21
Ago
2017

• Institucional

25ª Sessão Ordinária
14
Ago
2017

• Institucional

24ª Sessão Ordinária
07
Ago
2017

• Institucional

23ª Sessão Ordinária
17
Jul
2017

• Institucional

22ª Sessão Ordinária
10
Jul
2017

• Institucional

21ª Sessão Ordinária