Assessoria de Comunicação
28/08/2017 - 19:45 - Atualizado em 11/09/2017 - 11:00


26ª Sessão Ordinária

26ª Sessão Ordinária


Na última segunda-feira, dia 28 de agosto, as 19 horas, foi realizada a 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Municipal de Paranaíba.

Na Ordem do Dia, foram discutidas e votadas, as seguintes matérias:

 

 

Correspondências Recebidas


Ofício Gab. nº 404/2017
Remetente: Poder Executivo
Protocolo: 1000425/2017 - 28/08/2017
Respostas as proposições dos senhores Vereadores: Indicação nº 684, de autoria do Vereador Jalmir Batista Modesto; Indicação nº 660, de autoria do Vereador Pedro Correia Rodrigues; Indicações Nºs 666, 668, 673, 675 e 678 todas de autoria do Vereador Ailson Antonio de Freitas Silva

 

Ofício Gab. nº 406/2017
Remetente: Poder Executivo
Protocolo: 1000426/2017 - 28/08/2017
Resposta ao Requerimento nº 023/2017 de autoria do Vereador César Moreth.

 

Autoria: Carlos Alberto Sarita dos Santos
Indicação Legislativa nº 713/2017
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, para que instale "guardrail"em toda a extensão do Córrego Fazendinha, na Avenida Durval Rodrigues Lopes.
Data de Entrada: 25/08/2017

 

Autoria: César Moreth da Silva Queiroz
Indicação Legislativa nº 714/2017
Indico ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Roney Jose de Castro Miziara, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento, que seja feito a troca de lâmpada na Rua Selma Martins de Oliveira próximo ao número 79, Bairro Ipê Branco.
Data de Entrada: 28/08/2017


Indicação Legislativa nº 715/2017
Indico ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Roney Jose de Castro Miziara, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento, que seja feito a troca de lâmpada na Rua Lazaro de Brito n° 150, no Jardim Inocência.
Data de Entrada: 28/08/2017

Indicação Legislativa nº 716/2017
Indico ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Roney Jose de Castro Miziara, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento, que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada do Alto Santana ao Tamandaré, passando pelo Mucunjá.
Data de Entrada: 28/08/2017


Autoria: Paulo Borges Beviláqua da Silva
Indicação Legislativa nº 717/2017
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara a continuidade de rede elétrica com Postes e Braços na continuação da Avenida Major Francisco Faustino Dias (Avenida do Carnaíba) sentido bairro Jardim América e Jardim Brasília.
Data de Entrada: 28/08/2017

 

Autoria: César Moreth da Silva Queiroz
Indicação Legislativa nº 718/2017
Indico a Ilustre Senhora Secretária Municipal de Educação Leni Souto Miziara, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da prefeitura fazer parceria com o SENAI, adquirindo uma unidade móvel em Paranaíba para cursos oferecidos pelo SENAI.
Data de Entrada: 28/08/2017


Autoria: Andrew Robalinho da Silva Filho
Indicação Legislativa nº 719/2017
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara a necessidade de pavimentar os últimos 30 metros da Rua Jupira Prata, no Bairro Daniel V.
Data de Entrada: 28/08/2017


Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva
Indicação Legislativa nº 720/2017
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública JOSÉ CARLOS BARBOSA, e ao Ilustríssimo Deputado Estadual EDUARDO ROCHA, para que o Posto da Polícia Militar do Distrito de São João do Aporé (Lagoa Santa) não seja desativado.
Data de Entrada: 28/08/2017


Autoria: Edmar Pires da Silva Júnior
Indicação Legislativa nº 721/2017
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, e ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, RONEY JOSÉ DE CASTRO MIZIARA, seja instalado guardrail em toda a extensão urbana do Córrego Fazendinha, na Avenida Durval Rodrigues Lopes, evitando assim que motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres venham a cair dentro do mesmo.
Data de Entrada: 28/08/2017

Autoria: Jalmir Batista Modesto
Indicação Legislativa nº 722/2017
Indico ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação Roney Jose de Castro Miziara, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento, que recoloque as lâmpadas em toda rodoviária, principalmente nos banheiros. Além disso, que seja contratado um guarda noturno, garantindo a segurança de todos que passam por este local.
Data de Entrada: 28/08/2017


Indicação Legislativa nº 723/2017
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, que faça a limpeza dos Bueiros em frente ao prédio da FARMAIS, MATECSUL e em toda a extensão da Avenida Major Francisco Faustino Dias, Avenida do Carnaíba.
Data de Entrada: 28/08/2017


Indicação Legislativa nº 724/2017
INDICO ao Prefeito Municipal RONALDO JOSÉ SEVERINO LIMA e ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, que faça a troca das Luminárias da Quadra coberta do Bairro De Lourdes, próximo a praça da IACAL.
Data de Entrada: 28/08/2017


Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva
Indicação Legislativa nº 725/2017
Indico ao Ilustríssimo Diretor do Demutran Rogério Dias Rodrigues com cópia ao Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento, que seja feita a sinalização de trânsito Horizontal e Vertical no cruzamento das Ruas Theódulo Mendes Malheiros com a Rua Ivo Fabres de Queiroz em frente ao Mercado Real e Bruna Taliana Lanches.
Data de Entrada: 28/08/2017


Indicação Legislativa nº 726/2017
Indico ao Ilustríssimo Diretor do Demutran Rogério Dias Rodrigues com cópia ao Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento, que seja feita a sinalização de trânsito horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Bruno Mariano de Faria com a Ivo Fabres de Queiroz em frente ao Mercado Costa e Cuxixas Beer.
Data de Entrada: 28/08/2017


Autoria: Jalmir Batista Modesto
Indicação Legislativa nº 727/2017
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima e ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, que faça a retirada do entulho, o patrolamento no Bairro Daniel V e, se possível, passar o caminhão pipa uma vez na semana para amenizar a poeira.
Data de Entrada: 28/08/2017


Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva
Indicação Legislativa nº 728/2017
Indico ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara, a Secretária de Saúde Débora Queiroz de Oliveira com cópia ao Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento que seja construída uma porta de acesso nos fundos da Unidade de Saúde E.S.F Anna Lygia no Bairro do Jardim América.
Data de Entrada: 28/08/2017


Autoria: Pedro Correia Rodrigues
Indicação Legislativa nº 729/2017
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, com cópia ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação RONEY JOSÉ DE CASTRO MIZIARA, a necessidade de jogar um caminhão de terra em um buraco existente na cabeceira da ponte da APAE, situada no prolongamento da Avenida Josué de Oliveira Borges, bairro Jardim Karina.
Data de Entrada: 28/08/2017


Indicação Legislativa nº 730/2017
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Leni Souto Miziara, que ao executar o Projeto de Lei Complementar n. 013/2017, que gratifica os professores da zona rural, dê, pelo menos, 50% de gratificação aos professores que lecionam no Distrito da Vila Raimundo, 70% a 75% para os que lecionam no Distrito de São João do Aporé e 100% para os que lecionam no Distrito do Tamandaré, conforme a dificuldade do acesso ao trabalho.
Data de Entrada: 28/08/2017


Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva
Indicação Legislativa nº 731/2017
Indico ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara com cópia ao Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento, que seja feito o asfaltamento da Rua Jeferson de Godoy Figueiredo no Bairro Industrial de Lourdes.
Data de Entrada: 28/08/2017


Autoria: Pedro Correia Rodrigues
Indicação Legislativa nº 732/2017
INDICO a Secretária de Administração Renata Rios Silva Malheiros do Amaral, a Chefe da Vigilância Sanitária Giane Gonsales Machado, com cópia para conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima, que seja instalada Redes e Telas de proteção no Centro de Eventos Delcídio do Amaral e no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais, para impedir a entrada de pombos, morcegos, e outros animais indesejados.
Data de Entrada: 28/08/2017

Autoria: Ailson Antonio de Freitas Silva
Indicação Legislativa nº 733/2017
Indico a Secretária de Saúde Débora Queiroz de Oliveira com cópia ao Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento, que aumente ao número de vagas para a especialidade de cardiologia.
Data de Entrada: 28/08/2017


Indicação Legislativa nº 734/2017
Indico ao Diretor do Demutran Rogério Dias Rodrigues com cópia ao Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento que seja instalado redutores de velocidade na Avenida Cristovam Pereira dos Santos e Rua Evangelista Vilela dos Reis, próximo ao cruzamento com a Rua Théodulo Mendes Malheiros.
Data de Entrada: 28/08/2017


Indicação Legislativa nº 735/2017
Indico ao Secretário de Administração Fredson Freitas da Costa com cópia ao Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento, que seja instalado ramais telefônicos nas repartições públicas e unidades de saúde que não possuem este tipo de comunicação.
Data de Entrada: 28/08/2017


Indicação Legislativa nº 736/2017
Indico ao Secretário de Obras, Urbanismo e Habitação Roney José de Castro Miziara com cópia ao Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento, que seja feita a limpeza para conservação da Rua Padre Deodato Carmelo Chembri, no perímetro que liga o Bairro Jardim Santa Mônica e Loteamento Portal dos Buritis.
Data de Entrada: 28/08/2017


Autoria: César Moreth da Silva Queiroz
Indicação Legislativa nº 737/2017
Indico ao Ilustre Senhor Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Cláudio Eduardo Geraldi Agi, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Engenheiro Ronaldo José Severino de Lima para conhecimento, que realize um estudo, e posteriormente crie um novo parque industrial, pois não existem mais terrenos disponíveis no momento, dificultando a instalação de novas indústrias na cidade.
Data de Entrada: 28/08/2017

Ordem do Dia


Votação única


Moção de Pesar nº 042/2017
Autoria: Carlos Renato Garcia Rios
Regime de Tramitação: Ordinário
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Engenheiro PEDRO PEDROSSIAN, a todos seus familiares em nome de sua esposa Dona Maria Aparecida Pedrossian. Pedro Pedrossian nasceu Miranda-MS em 1928. Formado em engenharia civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, também atuou na área política. Foi governador de Mato Grosso no período de 1966 a 1971, antes da divisão do Estado. Foi eleito senador em 1978, renunciou ao mandato em 1980 para assumir o cargo governador nomeado do Estado de Mato Grosso do Sul, em 7 de novembro daquele ano. Em março de 1991, voltou ao cargo de governador sulmatogrossense onde permaneceu até janeiro de 1995. Com a vida forjada nos caminhos de ferros da Noroeste do Brasil, o engenheiro civil Pedrossian deveria estrear na política sendo vice de Lúdio Coelho. Na década de 1960, sem condições financeiras, ele embarcou em um avião de pequeno porte, "às vezes nem a bússola funcionava", na aventura de rodar o extenso Mato Grosso. De repente, a população correspondeu às propostas e Pedro Pedrossian foi eleito governador. Destaca entre as várias benfeitorias construídas nos governos de Pedrossian em Paranaíba, a linha de transmissão de energia elétrica no ano de 1968. Com a chegada da energia elétrica, contribuindo para o desenvolvimento da cidade e a criação e instalação da UEMS, com o curso de DIREITO. Foi condecorado com a medalha do Pacificador, do Exército Brasileiro, e com a Ordem do Mérito Aeronáutico. Em suas administrações, no geral, foram criadas a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sediada em Cuiabá; a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Dourados e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com sede em Campo Grande. Pedro Pedrossian deixou vários amigos em Paranaíba, dentre eles: Coronel Gustavo Rodrigues (in memorian), Birico Chaves (in memorian), Quedú Leal (in memorian), Guido Rodrigues (in memorian), Edil Ferraz (in memorian), Moacir da Silveira Queiroz (in memorian), Jaime Jerônimo dos Santos, Daladier Agi, Elio Leal Garcia, Ailton Luciano dos Santos e José Adão; seus amigos sentiram demasiadamente sua partida que deixou uma lacuna em suas vidas. Sua partida entristeceu seus familiares e amigos e todos seus conhecidos/eleitores que o tinha como um exemplo de político honrado e sentem uma profunda tristeza. Os Vereadores deste Poder Legislativo de Paranaíba/MS não poderia deixar de se consternar com os familiares e amigos por essa irreparável perda. Rogamos a Deus que conforte todos os seus familiares e amigos. Esta Câmara Municipal, através de seus Vereadores, com sua fé, dignidade, vem compartilhar com a digníssima família para que a Paz reine no meio de todos, dando-lhes conforto para suportar a partida desse grande homem, que sempre lutou por sua família e como não dizer por nosso Estado de Mato Grosso do Sul. Que Deus nosso Pai dê a todos os familiares, conforto nessa hora tão triste. Mas com certeza nessa hora o Grande homem, Pedro Pedrossian, está ao lado do pai, olhando pelos seus entes aqui nesse plano terrestre.

Moção de Pesar nº 043/2017
Autoria: Carlos Renato Garcia Rios
Regime de Tramitação: Ordinário
O Vereador que o presente subscreve, em nome da Câmara Municipal de Paranaíba, requer à Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de ALFREDO SOUTO E SILVA, a todos seus familiares - em nome de sua esposa Nadir Aparecida, filhos Altair, Rosilene, Adair, Rosani, Alfredo Filho e seu genro. Iracildo. Alfredo nasceu Paranaíba/MS em 12/01/1946 e faleceu em 26/08/2017 em Arenápolis/MT, é filho do saudoso Zecão Carioca e Dona Ocília. Registramos nesta tribuna nossos pesares a família pelo falecimento de Alfredo Souto e Silva, o qual se mudou em 1971 para Arenápolis/MT, com o objetivo de ampliar os seus negócios na área da agropecuária, sempre com muita determinação e ética em seu trabalho ao lado de sua esposa, filhos, noras, genros e netos. Embora estivesse residindo em outro município há muitos anos, Alfredo nunca deixou de considerar Paranaíba como uma região próspera. Possuidor de uma visão política e empreendedora, Alfredo afirmava que nosso município precisava ser gerido por líderes capazes de enxergar novas fontes de recursos para colocar Paranaíba numa posição de desenvolvimento e progresso contínuo. Eu, vereador Corujinha, como amigo da família o vi relatar isso várias vezes na casa do meu primo Tião Rios, o qual é cunhado de Alfredo Souto. A sua ida nos entristece e os seus familiares, amigos e conhecidos que conviveram com o seu exemplo sentem a profunda falta que deixara com o seu partir, e eu, Vereador da Câmara Municipal de Paranaíba/MS não poderia deixar de abraçar os familiares e amigos com votos de pesar, rogando a Deus que os confortem, especialmente aos seus irmãos Uilibaldo Souto, João Souto, Ivone Souto, Venina Souto, Joaquim Souto, Júlio Souto, Job Souto, Celina Souto Rios, Lenir Souto Miziara, José Carioca e Toninho Carioca. Assim, a Câmara Municipal, através de seus Vereadores, com sua fé, dignidade, comprometimento para com seus familiares e amigos, com muita sensibilidade e carinho, vem compartilhar com a digníssima família para que a Paz e Felicidade reinem no meio de todos, dedicando o nosso mais profundo pesar pelo falecimento.
Requerimento nº 026/2017


Autoria: Carlos Alberto Sarita dos Santos
Regime de Tramitação: Ordinário
O Vereador que a presente subscreve requer REQUER a mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Ronaldo José Severino de Lima, ao Secretário de Administração Fredson Freitas da Costa solicitando a seguinte informação: As bolsas de estudos aos alunos da Banda Municipal Doutora Claudia Robalinho, Lei n. 2112/2016, estão sendo pagas aos alunos? Em caso negativo, qual o motivo do não pagamento?
2ª discussão e votação
Projeto de Lei nº 008/2017


Autoria: Andrew Robalinho da Silva Filho
Regime de Tramitação: Ordinário
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: Favorável
Data: 14/08/2017 - Relator: Andrew Robalinho da Silva Filho









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